Legislação de Constituição
Regimento Interno
Regimento interno é um conjunto de regras estabelecidas por um grupo para regulamentar o funcionamento da organização, podendo ser usado em diversas atividades. Tem o objetivo de garantir o adequado funcionamento do Consórcio. Por meio desse instrumento, todos seus integrantes tomam conhecimento de seus direitos e obrigações.
| Título | Conteúdo | Data Publicação | Arquivo |
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| Regimento Interno do CPSMT | O Regimento Interno do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá (CPSMT) estabelece as normas que regem a organização, funcionamento e gestão administrativa do consórcio, alinhando-se aos princípios constitucionais... | 27/08/2014 | Visualizar |
| Manual do Colaborador do CPSMT | Código de ética e regras de conduta para o exercício funcional de acordo com a Resolução CPSMT nº 005/2023 de 15 de junho de 2023. | 02/01/2024 | Visualizar |
Horário de Funcionamento Consórcio Público de Tauá
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